Adiel Vinicius Branding
Você está a ver: Termos de serviço
DEFINIÇÕES INICIAIS
1.1. A Adiel Vinicius Branding S.A. (endavante «Empresa»), proprietária do website http://av-branding.ga e outros que venham a ser associados à marca, oferece seus Serviços ao público consumidor de todo o mundo. Este documento rege a relação entre o público consumidor («Você») e a Empresa.
1.2. Para tanto, Você deve concordar com os termos de serviço (os «Termos»), abaixo relacionados.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Como informado no item 1.2, Você deverá aceitar os Termos.
2.2. Esta aceitação é implícita, isto é, se Você estiver a utilizar qualquer um dos nossos serviços, já está automaticamente a aceitar os nossos Termos.
2.3. Isto também se aplica às nossas páginas em redes sociais. Neste caso, só são considerados aceitos os Termos se Você interagir de qualquer forma nas nossas páginas sociais.
SEUS DIREITOS
3.1. Você pode:
3.1.1. ter acesso a qualquer Serviço da nossa Empresa, sem qualquer restrição;
3.1.2. pedir revisão de qualquer informação, seja ela correção de uma notícia, ou de nossa informação jurídica;
3.1.3. solicitar nossa informação jurídica (razão social, inscrição nacional em órgão competente, entre outros);
3.1.4. pedir a remoção de conteúdo, qualquer ele seja, desde qu'esteja conforme a política da União Europeia e da nossa política interna.
3.2. Além disso, estão previstos todos os outros direitos previstos nas leis nacionais, entre elas a Lei de Defesa do Consumidor.
SEUS DEVERES
4.1. Suas obrigações perante à Empresa, a partir do momento em que Você aceitar estes termos, são as de:
4.1.1. não copiar, traduzir, portar, sublicenciar a outros ou vender os Serviços sem autorização expressa, bem como operá-los indevidamente;
4.1.2. não remover qualquer aviso de direitos de autor ou outro tipo de aviso;
4.1.3. não usar qualquer método criminoso para atingir a Empresa, por exemplo: hackear os nossos Serviços virtuais ou provocar danos físicos nas instalações da Empresa ou, eventualmente, de representantes autorizados dela.
4.2. TODOS os que fizerem comprovadamente infrações a estes Termos serão impedidos de usar os Serviços por razoável período de tempo.
4.2.1. Havendo infração a alguma lei, a Empresa tomará todas as providências legais para que sejam aplicadas uma ou mais sanções administrativas.
4.3. Notoriamente, se a Empresa deixar de prestar algum Serviço a Você, a Empresa pode sim ser responsabilizada civil e criminalmente.
DIREITOS DE AUTOR
5.1. Ao aceitar estes Termos, Você reconhece e concorda que todo o material dos Serviços, já seja a interface gráfica, logotipos, e códigos-fonte de cada Serviço são de total propriedade da Adiel Vinicius Branding, S.A. e seus representantes autônomos.
5.2. Tal como definido na seção 4.2 destes Termos, se Você infringir esta norma, Você poderá ser responsabilizado.
5.3. Estas regras não valem se um Serviço, no todo ou em parte, for de código-aberto. Neste caso, ser-lhe-á pedido qu'aceite uma licença adicional de software livre, a critério da Empresa. SERVIÇO DE CADASTRO
6.1. Até a data de finalização deste artigo, não possuímos serviço de cadastramento de usuários.
6.2. Havendo a criação de um Serviço desta modalidade, estes Termos poderão ser atualizados. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A Empresa limita-se a fornecer os Serviços de maneira adequada e conforme as leis em vigor. Assim a ser, Você é o único responsável sobre o uso individual dos Serviços.
7.2. A EMPRESA OFERECE OS SERVIÇOS «COMO ESTÃO». DE NENHUMA MANEIRA A EMPRESA, SEUS REPRESENTANTES AUTÔNOMOS E/OU EMPREGADOS PODERÃO RESPONDER, SEJA QUAL FOR A MANEIRA, POR ERROS DE ACESSO AOS SERVIÇOS, POR FALHAS TEMPORÁRIAS OU DEFINITIVAS, POR VÍRUS, BUGS E FALHAS COMPUTACIONAIS PROVOCADAS POR TERCEIROS, DANOS FÍSICOS, MATERIAIS OU MORAIS, PROBLEMAS FINANCEIROS, CONJUGAIS, PROCESSOS CIVIS INDEVIDOS, ACESSOS INDEVIDOS AO NOSSO BANCO DE DADOS E OUTROS INCHONVENIANTS QUE POSSAM SER PROVAVELMENTE CAUSADOS POR UM OU MAIS DOS NOSSOS SERVIÇOS. ATÉ ONDE A LEI PERMITIR, A ÚNICA QUANTIA QUE PODE SER PAGA PELA EMPRESA PARA REPARAÇÃO DE DANOS É A QUE VOCÊ PAGOU PARA USAR OS NOSSOS SERVIÇOS, CASO PAGOS.
7.3. Em caso de contratos jurídicos, a empresa contratante (que contratou a Adiel Vinicius Branding S.A.) é quem assume a responsabilidade, inclusive em caso de processos contra a nossa Empresa. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Havendo conflitos:
8.1.1. entre termos de serviço específico e os Termos aqui contidos, os termos de serviço específico valerão;
8.1.2. entre os Termos em língua luguesa e uma tradução respectiva, os Termos em luguês valerão.
8.2. Recomendamos a Você manter uma cópia destes Termos, já seja física ou virtual. Além disso, você deve consultar regularmente o site http://avbranding.web44.net/tos para verificar se existem atualizações.
8.3. Estes Termos podem ser alterados sem aviso prévio; entretanto, avisaremos em nossas redes sociais e no nosso site se estes Termos serão atualizados, com até duas semanas de antecedência.
ENDEREÇO EXECUTIVO
9.1. A Adiel Vinicius Branding é uma sociedade anônima, situada na Avenida São Pedro, 735, NEP 13-14185, Centro de Pontevedra, na República e Sociedade do País Adiel.
9.2. Para os efeitos legais, nosso CNPJ é 278.132.157-5 e nossa inscrição municipal é 457861-7.
FORO E COMARCA
10.1. Toda e qualquer discussão jurídica deverá ser resolvida na cidade de Lugo, no País Adiel ou na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, em casos internacionais.
Esta é a versão 1.0 deste documento. A sua última atualização foi aprovada em 16 de Fevereiro de 2016, às 13.20 (UTC-3).
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