I. ABERTURA
  1. A Adiel Vinicius Branding, SCA, a seguir mencionada como «Empresa», é uma agência de comunicação visual e de notícias situada em Pontevedra, Galiza, Reino da Espanha, com um escritório representativo em Santos, São Paulo, Brasil.
  2. Este documento rege as relações existentes entre o consumidor, o «Utilizador» e a Empresa.
II. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
  1. Ao aceder a qualquer serviço prestado pela Empresa, como por exemplo o sítio web av-branding.ga, o Utilizador aceita automaticamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
  2. Também serão considerados aceitos os Termos se o Utilizador interagir nas redes sociais da Empresa.
III. DIREITOS DO UTILIZADOR
  1. O Utilizador pode:
    1. ter acesso a qualquer serviço da Empresa, sem qualquer restrição;
    2. pedir revisão de qualquer informação publicada pela Empresa;
    3. solicitar a eliminação de qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, conforme as diretrizes da União Europeia;
IV. DEVERES DO UTILIZADOR
  1. As obrigações do Utilizador perante à Empresa a partir do momento em que são aceitos os Termos são as de:
    1. não copiar, traduzir, portar, sublicenciar a outros ou vender os serviços da Empresa sem autorização expressa, bem como operá-los indevidamente;
    2. não remover qualquer aviso de direitos de autor ou outro tipo de aviso;
    3. não usar qualquer método criminoso para atingir a Empresa, por exemplo: hackear os nossos Serviços virtuais ou provocar danos físicos nas instalações da Empresa.
  2. Todos os autores comprovados das infrações serão impedidos de aceder aos serviços existentes por tempo indeterminado. A Empresa reserva o direito de, também, tomar providências legais.
V. DIREITOS DE AUTOR
  1. A interface gráfica, os logótipos e o nome Adiel Vinicius Branding, desde que conexos com a Empresa, são de total propriedade da Adiel Vinicius Branding, SCA. Qualquer atitude danosa e ilegal será alvo de perseguição pela lei.
VI. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
  1. O uso individual das plataformas da Empresa é de inteira responsabilidade do Utilizador.
  2. A EMPRESA OFERECE OS SERVIÇOS «COMO ESTÃO». DE NENHUMA MANEIRA A EMPRESA E/OU EMPREGADOS PODERÃO RESPONDER, SEJA QUAL FOR A MANEIRA, POR ERROS DE ACESSO AOS SERVIÇOS, POR FALHAS TEMPORÁRIAS OU DEFINITIVAS, POR VÍRUS, BUGS E FALHAS COMPUTACIONAIS PROVOCADAS POR TERCEIROS, DANOS FÍSICOS, MATERIAIS OU MORAIS, PROBLEMAS FINANCEIROS, CONJUGAIS, PROCESSOS CIVIS INDEVIDOS, ACESSOS INDEVIDOS AO BANCO DE DADOS DA EMPRESA E OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM SER PROVAVELMENTE CAUSADOS POR UM OU MAIS SERVIÇOS. ATÉ ONDE A LEI PERMITIR, A ÚNICA QUANTIA QUE PODE SER PAGA PELA EMPRESA PARA REPARAÇÃO DE DANOS É A QUE O UTILIZADOR PAGOU PARA USAR OS NOSSOS SERVIÇOS, CASO PAGOS.
VII. DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. No caso de conflitos entre os termos em português europeu e uma tradução respetiva para outro dialeto ou idioma, os termos em português europeu valerão.
  2. Recomenda-se ao Utilizador verificar se estes termos foram atualizados através do sítio av-branding.ga.
  3. Ficam eleitos os foros das comarcas de Pontevedra, Galiza, Reino da Espanha e de Santos, São Paulo, Brasil, para debater juridicamente quaisquer dúvidas.
Última atualização a 21 de Junho de 2018, às 13.30 UTC -3.
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